Processo 717472/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2013 11:49
Autuado em 09/10/2013 11:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3084/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3084/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3084/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor GESSY FORONI DONINI

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 14:41 do Protocolo 39370/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 4381/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3084/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 23038/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2015 12:42 DP  
01/09/2015 14:22 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1503/2015 -
01/09/2015 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4381/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 4038/2015 -
24/08/2015 14:07 SMPjTC Despacho nº 264/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos presentes autos
21/08/2015 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4072/2015 -
06/08/2015 09:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3893/2015 -
28/07/2015 09:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2006/2015 -
28/07/2015 08:11 GACAC  
20/07/2015 12:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1015/2015 -
20/07/2015 12:00 DEX  
08/07/2015 16:34 S2C Acórdão nº 3084/2015 -
12/02/2015 10:42 GACAC  
30/01/2015 16:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1151/2015 -
30/01/2015 16:06 SMPjTC Parecer nº 1279/2015 - Pelo registro do ato Obrigatoriedade de cumprimento das regras constitucionais do art. 40 por todos os entes da Federação. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF.
19/01/2015 16:34 DICAP Parecer nº 1306/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/12/2014 09:44 DP  
03/11/2014 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5708/2014 -
09/09/2014 15:33 SMPjTC Parecer nº 14357/2014 - Pelo registro do ato Pelo registro de que persiste a mora consistente na não regulamentação da regra do art. 40, § 18, da CF/88 em âmbito estadual, em evidente prejuízo da capitalização dos fundos de natureza previdenciária administrados pela Paranaprevidência
12/03/2014 11:22 DICAP Parecer nº 12746/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/03/2014 14:51 S1C Certidão de Sessão nº 332/2014 -
19/02/2014 18:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 682/2014 -
17/02/2014 17:56 DP Informação nº 2644/2014 -
15/10/2013 05:51 DICAP Parecer nº 2244/2014 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
09/10/2013 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 23038/2013 -

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